Operadoras do RN terão de informar velocidade real da internet entregue aos clientes nas faturas

 

As empresas que oferecem internet móvel e banda larga pós-paga terão de informar nas faturas mensais a velocidade de internet efetivamente entregue aos clientes no Rio Grande do Norte.

As operadoras deverão detalhar separadamente a média diária da velocidade de recebimento (download) e de envio (upload) de dados. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2) e entrará em vigor em 90 dias.

O texto determina ainda que, para calcular essa média, não poderá ser considerada a velocidade registrada entre 0h e 8h da manhã, período em que o tráfego costuma ser menor e o desempenho da rede tende a ser melhor.

As informações poderão ser apresentadas por meio de gráficos ou outros recursos visuais, com o objetivo de facilitar a compreensão dos consumidores.

Segundo a lei, a medida busca dar mais transparência aos consumidores sobre a qualidade do serviço prestado ao permitir o acompanhamento da velocidade contratada ao longo do mês.

Multa por descumprimento

As empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a lei estabelece multa administrativa entre 500 e 5 mil UFIRNs, valor que será definido conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida pela empresa e sua condição econômica.

A Unidade Fiscal de Referência do Rio Grande do Norte (UFIRN) é um índice em dinheiro usado pelo governo estadual para calcular valores de multas e outras cobranças. Em vez de a lei fixar um valor em reais (que ficaria desatualizado com o tempo), o texto usa a UFIRN.

G1 RN

Cantor Neto Araújo, ex-Cavaleiros do Forró e vocalista da Collo de Menina, morre aos 42 anos

 O cantor Neto Araújo, vocalista da banda Collo de Menina e ex-integrante da banda Cavaleiros do Forró, morreu nesta quinta-feira (2), aos 42 anos.

A informação foi confirmada pela banda Collo de Menina em uma publicação nas redes sociais. A causa da morte não havia sido informada até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a banda lamentou a morte do artista e destacou a trajetória dele na música.

"A memória que permanece é a de um artista apaixonado pela música, de um companheiro querido e de alguém que deixou sua marca através do talento, do sorriso e da alegria que levava por onde passava", afirmou.

A banda também ressaltou que a história de Neto Araújo "seguirá viva na Collo de Menina e no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo".

A banda Cavaleiros do Forró, da qual Neto Araújo também fez parte, publicou uma nota de pesar e relembrou a contribuição do cantor para a história do grupo.

"Neto fez parte da história da Cavaleiros do Forró, onde deixou sua voz, seu talento e sua dedicação, marcando uma importante fase da nossa trajetória", informou a banda.

O grupo ainda manifestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas de profissão e fãs do cantor, desejando que Deus conforte a todos neste momento de luto.

g1 RN

INSS libera R$ 874,5 milhões do Seguro-Defeso para quase 150 mil pescadores artesanais

 Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores.

O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.

O que é

O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros.

Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa.

Quem recebe

Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos requisitos exigidos e já tiveram o pedido aprovado pelo INSS.

Segundo o instituto, esses trabalhadores aguardavam apenas a emissão do pagamento, que agora foi autorizada.

A medida foi possível após a publicação da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que autorizou, em caráter excepcional, a liberação dos benefícios referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.

Como consultar

Os pescadores que já tiveram o benefício aprovado podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil.

O facho de Grossos 

Menino de 5 anos m0rre após se engasgar enquanto comia tapioca em casa

 Do Metropoles - Um menino de 5 anos, identificado como Miguel, m0rreu na segunda-feira (22/6) após se engasgar enquanto comia  tapioca, em Itaporanga, no Sertão da Paraíba.

O inciddente ocorreu na residência de familiares da criança

Ao perceber o enggasgamento, a família prestou os primeiros soc0rros e levou a criança no próprio carro ao Hospital Distrital de Itaporanga.

Na unidade de  saúde, a equipe médica realizou os procedimentos de ememrgência, mas a criança sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

CNJ suspende posse de novo desembargador após recurso de juiz rejeitado pelo TJRN

 Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Jaceguara Dantas da Silva suspendeu liminarmente a posse do novo desembargador escolhido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O juiz Alceu José Cicco havia sido escolhido pelos desembargadores em detrimento ao nome do magistrado Henrique Baltazar, que teve o nome rejeitado pelo Pleno. Com a decisão, Alceu não poderá tomar posse no cargo.

Na decisão, a conselheira afirmou estarem presentes os requisitos necessários ao deferimento parcial da cautelar solicitada. Os demais pedidos do requerimento serão analisados em momento processual posterior, após a coleta de informações e provas das partes.

A decisão determina que a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se abstenha de dar posse a Cicco até nova decisão ou julgamento final do processo.

Além disso, ela determinou a intimação da presidência do TJRN, que terá prazo de 10 dias para se manifestar sobre as informações apresentadas pelo requerente.

O caso será incluído em pauta para apreciação do plenário do CNJ. A decisão determina ainda que a Secretaria Processual adote as providências cabíveis para o cumprimento das medidas.

98 FM