O deputado estadual Albert Dickson (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga o sistema público de saúde do Rio Grande do Norte a distribuir, de forma gratuita, hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19, caso haja prescrição de um médico para utilização do remédio.
De acordo com o projeto do parlamentar, além da hidroxicloroquina, o Sistema Único de Saúde (SUS) seria obrigado também a fornecer ivermectina e azitromicina, se houver receita indicando a combinação com esses outros medicamentos no tratamento da infecção causada pelo novo coronavírus.
Segundo o deputado, o objetivo do projeto é proporcionar aos pacientes da Covid-19 um tratamento precoce da doença, embora não haja estudos científicos que comprovem a eficácia de nenhum dos três medicamentos no combate ao novo coronavírus.
“Ressalte-se que o estudo com as vacinas ainda demandará bastante tempo, de modo que se houver uma espera maior a taxa de mortalidade será ainda enorme. Logo, a vida, maior bem jurídico a se tutelar no ordenamento jurídico, não pode esperar. O rigor científico exigido pela comunidade científica (…) é incompatível com a real situação e necessidade de salvar vidas”, escreveu o deputado na justificativa do projeto.
Apesar de reconhecer que não há comprovação da eficácia dos fármacos, Albert Dickson, que é médico, cita um suposto estudo com 20 pacientes que usaram a hidroxicloroquina associada ou não à azitromicina no combate à Covid-19. Segundo o deputado, que não revela a fonte do experimento, todos os pacientes que usaram os dois medicamentos associados se curaram do coronavírus após seis dias.
Na semana passada, por ordem do presidente Jair Bolsonaro e contrariando a comunidade científica, o Ministério da Saúde publicou um novo protocolo de tratamento da Covid-19. No documento, é recomendada aos médicos a prescrição da cloroquina ou da hidroxicloroquina – um remédio usado há décadas para combater a malária – para todos os pacientes com coronavírus, inclusive aqueles com sintomas leves da doença.
Antes, o Ministério da Saúde recomendava o uso somente nos casos graves. A pressão de Bolsonaro para a mudança de orientação levou à queda de dois ministros – Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Hoje, o cargo é ocupado interinamente pelo general Eduardo Pazuello.
Outro projeto de Albert Dickson amplia a obrigação também para operadoras privadas de saúde. Apresentadas na semana passada, as duas matérias ainda vão passar por comissões da Assembleia Legislativa do RN antes de chegar ao plenário.
Agora RN