O Rio Grande do Norte registrou oito feminicídios entre janeiro e fevereiro de 2026, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública divulgados pelo g1. O número representa aumento de 60% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados cinco casos.
Nos últimos cinco anos, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2025, o estado registrou 100 feminicídios. Nesse intervalo, apenas o primeiro bimestre de 2022 teve número maior ou igual ao observado em janeiro e fevereiro de 2026, também com oito casos.
Apesar disso, 2022 foi o ano com menor número de feminicídios no estado nesse período de cinco anos, com 18 registros. Em 2023, foram contabilizados 24 casos. Já em 2024 e 2025, o Rio Grande do Norte registrou 19 feminicídios em cada ano.
O feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino. O crime passou a constar no Código Penal em 2015, quando a Lei nº 13.104 incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio.
A legislação considera feminicídio quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Nesses casos, a pena prevista é de reclusão de 20 a 40 anos, podendo ser aumentada quando o crime ocorre durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência, ou na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.
98 FM