O aumento do uso de medicamentos análogos ao GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, também fez crescer as dúvidas da população sobre a origem e a regularidade desses produtos. Expressões como “medicamento autorizado”, “falsificado”, “experimental” e “importado irregularmente” passaram a ser frequentes, mas nem sempre são compreendidas corretamente.
Para orientar pacientes e consumidores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (14), esclarecimentos sobre as diferenças entre essas classificações. Segundo a agência, entender essas definições é uma forma de reduzir os riscos à saúde associados ao uso de medicamentos sem comprovação de qualidade, segurança e eficácia.
De acordo com a Anvisa, um medicamento autorizado é aquele que possui registro sanitário ou outra forma válida de regularização concedida pela agência. Isso significa que o produto passou pelas etapas de avaliação exigidas e pode ser fabricado, importado, distribuído, comercializado e utilizado dentro das condições aprovadas. Esses medicamentos atendem aos requisitos regulatórios para garantir qualidade, segurança e eficácia.
Já um medicamento falsificado é aquele que apresenta adulteração ou fraude em sua identidade, origem, composição, embalagem, rotulagem ou qualquer outra característica. Segundo a Anvisa, esses produtos representam um grave risco à saúde pública, pois podem conter substâncias diferentes das declaradas, concentrações inadequadas ou até mesmo não possuir o princípio ativo esperado.
Outra categoria é a dos medicamentos experimentais, também chamados de investigacionais. Eles são utilizados exclusivamente em pesquisas clínicas autorizadas e ainda estão em fase de avaliação para gerar evidências científicas sobre segurança, eficácia e qualidade. Enquanto permanecem em investigação, esses produtos não são autorizados para comercialização ou uso fora dos estudos clínicos.
A agência também alerta para os medicamentos importados irregularmente. São aqueles que entram no Brasil sem cumprir as exigências sanitárias e regulatórias, como registro, autorização ou licença para importação. Nesses casos, não há garantia de que os produtos atendam aos padrões de qualidade exigidos para venda e uso no país.
Como consultar se um medicamento é autorizado pela Anvisa
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta on-line para que consumidores possam verificar se um medicamento está regularizado no Brasil. A consulta pode ser feita na página Consultas Anvisa, utilizando o nome do produto ou o número do CNPJ da empresa fabricante, informações que constam na embalagem do medicamento.
Segundo a agência, se o sistema indicar o status “ativo” ou “válido”, significa que o produto possui registro sanitário ou outra forma de regularização vigente e está autorizado para fabricação, importação, comercialização e uso no país.
Por outro lado, se o resultado da consulta apresentar os status “inativo” ou “inválido”, o medicamento não está regularizado junto à Anvisa e seu uso é proibido pela agência.
A consulta é uma das formas de confirmar a procedência do medicamento antes da compra e ajuda a reduzir os riscos associados ao uso de produtos irregulares.
A Anvisa reforça que medicamentos devem ser adquiridos apenas em estabelecimentos regularizados e utilizados com orientação de um profissional de saúde. Antes da compra, o consumidor também pode verificar se o produto possui registro válido junto à agência, o que ajuda a evitar a aquisição de medicamentos irregulares e reduz os riscos associados ao seu uso.
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