O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan Bolsonaro o visitassem neste domingo (9), Dia dos Pais.
A defesa havia solicitado autorização excepcional para que os três filhos encontrassem o ex-presidente durante a tarde. No pedido, os advogados alegaram que a visita teria caráter “humanitário e familiar” e buscaria preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro está submetido a uma proibição de visitas por 30 dias, com exceção para médicos e advogados. A restrição foi aplicada após o ex-presidente descumprir condições impostas pela Justiça.
Restrição a Flávio
A situação de Flávio Bolsonaro é diferente da dos irmãos. Em julho, Moraes determinou a suspensão das visitas do senador ao pai por 90 dias, após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
No documento, Bolsonaro indicava Flávio como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano. Entre as condições impostas ao ex-presidente está a proibição de divulgar manifestações políticas nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A defesa recorreu da decisão e argumentou que a suspensão das visitas seria desproporcional. Os advogados também afirmaram que Bolsonaro não sabia que a carta seria publicada por Flávio e negaram a existência de um acordo prévio para a divulgação.
O recurso foi encaminhado por Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre a manutenção ou não da restrição às visitas.