O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato do próprio filho, o menino Henry Borel, morto em 2021.
Segundo Gilmar, a decisão da Justiça do Rio do dia 23 de março deste ano, que liberou Monique, violou entendimento da Segunda Turma do Supremo que determinou a prisão para garantir a ordem pública e a instrução do processo, diante da gravidade dos fatos e do histórico de coação de testemunhas.
"A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual", diz o ministro do STF na decisão.
🔎 Henry Borel Medeiros morreu na madrugada de 8 de março de 2021 no Rio. De acordo com perícias, a criança morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração hepática. Embora a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, tenham alegado que ele caiu da cama, peritos descartaram essa hipótese, e o Ministério Público sustenta que Henry foi vítima de agressões.
A polícia concluiu que Henry Borel era torturado rotineiramente por Jairinho e que Monique Medeiros sabia da violência. O ex-vereador, que também teve o registro de médico cassado, e a mãe, Monique Medeiros, foram presos um mês depois da morte de Henry.
Monique foi solta após o adiamento do julgamento do caso para maio. A defesa de Dr. Jairinho, em uma manobra, abandonou o Tribunal do Júri durante a sessão em março. Sem os advogados, o júri não pôde continuar.
A Justiça decidiu soltá-la por entender que ela não foi responsável pelo adiamento do julgamento e porque manter Monique presa configuraria excesso de prazo injustificado.
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