.jfif)
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) em uma ação movida contra o apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como Ratinho, por declarações feitas contra ela em 2021 durante um programa de rádio.
A ação pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais e retratação pública, mas foi considerada improcedente pela sentença da 2ª Vara Cível de Natal publicada na última quarta-feira (15).
Natália alegou que sofreu danos à honra e à imagem após críticas feitas por Ratinho ao Projeto de Lei nº 4.004/21, de autoria dela - que pretende alterar os termos da cerimônia de casamento civil, tirando as palavras "marido e mulher", por exemplo.
Segundo o processo na Justiça do RN, a deputada sustentou que o apresentador utilizou termos ofensivos, misóginos e teria incitado violência ao comentar a proposta.
Ao analisar o caso, o juiz Paulo Sérgio da Silva Lima entendeu que as falas ocorreram em contexto de crítica política e debate público sobre tema controverso.
O magistrado destacou que agentes públicos estão sujeitos a maior nível de escrutínio e tolerância a críticas, mesmo quando ácidas, ásperas ou descorteses.
Também considerou que Natália já havia obtido indenização e retratação em outra ação judicial movida contra a empresa de comunicação responsável pelo programa, que pertence a Ratinho, pelos mesmos fatos.
G1 RN