Pedro Inácio Araújo de Maria foi excluído da Polícia Militar do Rio Grande do Norte após condenação pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado e estupro contra Zaira Dantas Silveira Cruz, de 21 anos. O caso ocorreu em março de 2019, durante o carnaval em Caicó, e teve grande repercussão no estado.
A decisão de exclusão a bem da disciplina foi determinada pelo Comando Geral da PM após recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A portaria que oficializou o desligamento foi publicada nesta sexta-feira (17), no Boletim Geral da corporação.
A medida revisa uma decisão administrativa anterior, de 2024, que havia aplicado apenas uma punição de 30 dias de prisão ao então sargento. Segundo o MPRN, a permanência do militar na corporação e as promoções recebidas durante o período em que estava preso eram irregulares.
Pedro Inácio estava preso preventivamente desde março de 2019. De acordo com a investigação, os crimes contra Zaíra Dantas ocorreram dentro de um carro durante as festividades de carnaval em Caicó.
O Ministério Público também apontou que o ex-sargento recebeu duas promoções enquanto respondia ao processo e permanecia detido: para terceiro sargento, em 2020, e para segundo sargento, em 2023. A legislação militar impede a progressão funcional em situações como essa.
Após a condenação definitiva pelo Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Caicó, a Polícia Militar reconheceu a incompatibilidade da permanência do ex-sargento nos quadros da instituição e anulou a decisão administrativa anterior.
Além da exclusão, o MPRN mantém uma apuração sobre possíveis prejuízos aos cofres públicos relacionados às promoções consideradas indevidas, com o objetivo de verificar eventuais valores pagos irregularmente.
98 FM