Natal registra recorde de casos de AIDS e enfrenta alertas na saúde pública, aponta Plano Municipal de Saúde

 



O novo Plano Municipal de Saúde de Natal 2026-2029 aponta um cenário de alertas na saúde pública da capital potiguar, com destaque para o recorde de casos de AIDS em adultos em 2024, cobertura vacinal infantil abaixo das metas do Ministério da Saúde, aumento de arboviroses como dengue e chikungunya e problemas estruturais em áreas como saneamento básico e atenção primária.


O documento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado no Diário Oficial do Município de Natal de terça-feira (11). O texto reúne dados demográficos, epidemiológicos, assistenciais e de financiamento e servirá de base para as metas da rede municipal nos próximos quatro anos.


Entre os pontos que mais chamam atenção está o crescimento dos casos de AIDS em adultos. Segundo o plano, Natal registrou 431 casos em 2020, 493 em 2021, 481 em 2022, 541 em 2023 e 733 em 2024. É o maior número da série apresentada no documento.


Além da AIDS, o plano também aponta aumento de outras infecções sexualmente transmissíveis. A sífilis adquirida saltou de 729 casos em 2020 para 1.818 em 2024. Já as hepatites virais passaram de 102 casos em 2020 para 191 em 2024. A sífilis congênita apresentou queda ao longo dos anos, mas ainda manteve patamar alto, com 205 casos em 2024.


Com informações de G1-RN



TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições

  


O  presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte sobre como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.


O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) para a Presidência da República.


A ação foi aberta a pedido do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Antes de submeter o assunto a votação em plenário, contudo, Nunes Marques, que é relator do caso, busca um consenso entre os ministros do TSE.


É comum que na proximidade das eleições de outubro o tribunal busque demonstrar unidade interna como forma de fortalecer os posicionamentos jurídicos. O encontro da próxima quinta, a portas fechadas, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã.


Vídeo

O material questionado pelo PT consiste em um vídeo com a técnica chamada deepfake, em que não é possível distinguir a olho nu se as imagens e sons foram criados artificialmente.


O vídeo em questão mostra uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio e que se encontra em prisão domiciliar, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e impedido de fazer manifestações públicas.


Logo na abertura do vídeo, a imagem de Bolsonaro faz o alerta: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.


Em seguida, a imagem sintética do ex-presidente diz: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.


Por fim, a imagem pede que os presentes “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”


Na ação, o PT argumento que há referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto por meio de material sintético, algo que seria vedado pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições.


Defesa

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser considerado deepfake, uma vez que o público foi alertado que Bolsonaro não estava presente e que não se tratava de uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente.


Os advogados negaram que tenha ocorrido pedido de votos na fala veiculada.


Agência Brasil

COINCIDÊNCIA? Em ano eleitoral, governo Lula amplia lista de condições que dão auxílio-doença sem



 O Ministério da Previdência Social ampliou a lista de doenças e condições que permitem o acesso ao auxílio por incapacidade temporária sem a exigência de carência mínima. A gestação de alto risco passou a integrar o rol a partir de 24 de julho de 2026. Com a inclusão, o total de doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mensais mínimas ao INSS subiu para 18.


A mudança foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada pelos ministros Wolney Queiroz, da Previdência Social, e Alexandre Padilha, da Saúde. O benefício atingido pela alteração é conhecido popularmente como auxílio-doença; a denominação oficial foi substituída pela expressão auxílio por incapacidade temporária.


A lista foi criada pela Lei nº 8.213, de 1991, e passou por duas ampliações desde então. A primeira foi em 2022, com a inclusão do acidente vascular encefálico agudo e do abdome agudo cirúrgico, em casos considerados graves. A 2ª foi a recente incorporação da gestação de alto risco.


Em junho de 2026, o INSS pagou 42,1 milhões de benefícios. Desse total, 29,1 milhões, que representam 69,1% do montante, foram depositados com o valor do piso nacional. Cerca de R$ 698,6 milhões foram destinados aos auxílios-doença em todo o país, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social.


As doenças e condições que dispensam a carência mínima de 12 contribuições ao INSS são:


tuberculose ativa;

hanseníase;

transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental;

neoplasia maligna;

cegueira;

paralisia irreversível e incapacitante;

cardiopatia grave;

doença de Parkinson;

espondilite anquilosante;

nefropatia grave;

estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids);

contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;

hepatopatia grave;

esclerose múltipla;

acidente vascular encefálico agudo;

abdome agudo cirúrgico;

gestação de alto risco.

Para o acidente vascular encefálico agudo e o abdome agudo cirúrgico, a dispensa da carência só se aplica quando os quadros apresentam evolução aguda e atendem aos critérios de gravidade estabelecidos. A avaliação é feita pela Perícia Médica Federal.


Com informações do Poder 360

PESQUISA GERP: Governo Lula é desaprovado por 53% dos brasileiros

 


Pesquisa Gerp mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 53% de desaprovação entre os eleitores brasileiros. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (11).


Segundo o instituto, 42% aprovam a gestão do petista, enquanto 5% não souberam responder ou preferiram não opinar.


A pesquisa Gerp realizou 2.400 entrevistas remotas, entre os dias 6 e 10 de agosto, com eleitores de cinco regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-08045/2026.

Blog do BG 

Polícia indicia vereador por importunação sexual contra estagiária na Câmara Municipal de Currais Novos

 



A Polícia Civil indiciou o vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos, pelo crime de importunação sexual cometido contra uma estagiária nas dependências da Câmara Municipal.


Segundo a polícia, a materialidade do crime foi comprovada durante a investigação através de depoimentos da vítima e testemunhas e por imagens de câmeras de segurança que "atestaram de forma nítida e incontestável o contato físico invasivo e desprovido de anuência na região glútea da ofendida".

Na sessão desta terça-feira (11) na Câmara, o vereador Lucieldo da Silva pediu desculpas em público, disse que a atitude foi involuntária e que não tinha qualquer intenção de desrespeitar ou causar constrangimento à estagiária.

"Nós temos uma relação de amizade, conversamos, brincamos. Jamais imaginei que um gesto involuntário pudesse ser interpretado dessa maneira. Quero deixar muito claro, nunca tive a intenção de assediar ou desrespeitar aquela servidora ou qualquer mulher que tenha nessa Casa", falou.

O vereador disse que o vídeo não mostra, na opinião dele, "nada que justifique toda a proporção que isso tomou".


Ele falou ainda no plenário da Casa que "é apenas um corte de uma situação retirado de um contexto maior" e que "agora está sendo utilizado para criar uma narrativa e alimentar uma disputa política".


"Não quero atacar ninguém, quero apenas pedir à população que reflita e não permita que a politicagem transforme qualquer situação em instrumento de perseguição. Se alguém se sentiu desconfortável, eu respeito e peço mais uma vez desculpas, mas também peço respeito à minha história, à minha família e à minha honra", completou.


Na galeria da Câmara, houve manifestação de mulheres, que levaram cartazes pedindo o fim violência contra as mulheres.


Indiciado por importunação sexual

O inquérito policial foi concluído e entregue ao Ministério Público do Estado, que vai decidir pela denúncia ou não do investigado à Justiça.


O vereador foi incidiado pela Polícia Civil no Artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, de importunação sexual, que pune a prática de ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer desejo sexual próprio ou de terceiro. A pena é de 1 a 5 anos de prisão.

G1 RN 

Lua de sangue poderá ser vista do RN durante eclipse lunar em agosto

 


Moradores do Rio Grande do Norte poderão observar, a olho nu, um eclipse lunar parcial na madrugada do dia 28 de agosto. O fenômeno, que pode deixar a Lua com aparência avermelhada, será visível em todo o Brasil. A fase parcial começa na noite do dia 27 e segue pela madrugada do dia 28.


O eclipse será o segundo fenômeno desse tipo registrado em agosto. Antes dele, no dia 12, ocorrerá um eclipse solar total, mas o evento não poderá ser observado do Brasil.


A observação começa ainda na noite de quinta-feira (27). A fase parcial do eclipse terá início por volta das 23h33 e atingirá o ponto máximo às 1h12 da sexta-feira (28). A fase parcial termina às 2h51, enquanto a etapa penumbral segue até as 4h01.


O fenômeno poderá ser acompanhado sem equipamentos especiais, desde que as condições do céu estejam favoráveis. A melhor visualização ocorre em locais com pouca iluminação artificial e com o horizonte livre.


No eclipse lunar, a Terra fica posicionada entre o Sol e a Lua. Com isso, a sombra do planeta atinge a superfície lunar e faz com que parte do satélite natural fique escurecida. Em determinadas condições, a Lua pode adquirir uma tonalidade avermelhada, fenômeno popularmente conhecido como “Lua de sangue”.


Dois eclipses no mesmo mês


Agosto terá dois eclipses. O primeiro será solar e ocorrerá no dia 12. Apesar de ser um eclipse total em algumas partes do mundo, a faixa de totalidade ficará distante da América do Sul, e o fenômeno não será visto do Brasil. Já o eclipse lunar do fim do mês terá ampla visibilidade no país. O evento será parcial, ou seja, apenas uma parte da Lua ficará dentro da sombra mais escura projetada pela Terra.


Tribuna do Norte

Crianças de 3 a 6 anos são 75% das vítimas de abuso sexual em 2026




 Nos primeiros seis meses de 2026, o Brasil contabilizou 2.643 denúncias de abuso sexual contra crianças que integram a 1ª infância. O balanço aponta uma redução sútil de 3,36% no total de denúncias em comparação ao primeiro semestre de 2025, com 2.735. 


No início de agosto, o caso envolvendo o ator Marco Aurelio Dias Furlan, de 48 anos, gerou grande repercussão na mídia nacional.


Marco foi preso em flagrante no último domingo (2), em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, após a mãe de um menino de 5 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e uma amiga correrem até um quarto ao ouvirem gritos do menino durante uma festa de aniversário em uma chácara. O ator é investigado por estupro de vulnerável.


Vítimas por idade


O levantamento revela uma forte concentração de vítimas na primeira infância, concentrando a imensa maioria dos registros nas crianças de 3 a 6 anos de idade, que sozinhas respondem por cerca de 75% de todas as ocorrências em ambos os períodos. No recorte de 2026, esse grupo concentrou três em cada quatro casos de abuso detalhados no país.


No topo da estatística de 2026 ficam as crianças de 5 anos (553), enquanto bebês de até 1 ano somam 59 ocorrências e os recém-nascidos de até 28 dias registram 4 casos.


Na comparação com o primeiro semestre de 2025, destaca-se que a faixa dos 3 anos apresentou uma queda expressiva, saindo de 483 para 388 notificações. Os recém-nascidos de até 28 dias também registraram recuo, caindo de 7 para 4 casos.


A diretora-executiva da Childhood Brasil, Lais Peretto, explica que o abuso sexul em bebês e crianças abaixo de 5 anos é um consenso científico de que é uma das fases de de maior vulnerabilidade e de desenvolvimento cerebral.


“É possível a gente identificar alguns impactos psicológicos muito fortes, como o transtorno de estresse pós-traumático, mesmo quando a criança não tem ainda a capacidade para se comunicar e nem possui uma linguagem adequada para relatar esse tipo de violência”, explica.


Enquanto algumas faixas diminuíram, outras acendem um alerta: os casos em que a idade não foi declarada deram um salto perceptível, subindo de 128 para 186 registros.


Explicação


A soma de gênero e idade é maior que o total de denúncias porque um único registro pode envolver mais de uma criança ou múltiplos agressores no mesmo caso.


Como o sistema conta individualmente cada par de “Vítima x Suspeito”, os dados de perfil acabam superando o total de chamados abertos.


Meninas no foco da violência sexual


Quando se trata de gênero, meninas seguem sendo as mais afetadas pelo estupro de vulnerável. No primero semestre de 2025 elas representavam 1.862 dos registros, enquanto em 2026 somaram 1.675 ocorrências — mantendo-se como a grande maioria das vítimas identificadas.


Já os meninos foram alvo de 741 denúncias no primeiro período de 2025 e de 677 no mesmo período de 2026.


Um ponto de atenção é o aumento de dados onde o gênero não foi informado ou declarado: eles subiram de 155 ocorrências em 2025 para 271 em 2026, mostrando que uma fatia maior das denúncias terminou os seis primeiros meses do ano sem o detalhamento essencial.


“Os números mostram pra gente que o recorte de gênero é efetivo. As pesquisas também nos sinalizam da subnotificação dos casos de estupro contra meninos. Ela é ainda maior justamente pela cultura machista e pelo estereótipo que se tem da vítima de violência sexual”, explica a especialista.


Políticas Públicas


Lis destaca que apesar do Brasil possuir um bom arcabouço legal, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei da Escuta Protegida, que prevê a capacitação da rede escolar também para fazer identificação de casos de vítimas e de violências, inclusive a sexual, essa teoria precisa se transformar em prática e virar política pública.


“A gente precisa que haja uma compreensão da sociedade de que a educação sexual é extremamente protetiva. Existe um equívoco no pensamento de que ao dar ou falar da educação sexual os adolescentes ou as crianças vão antecipar a iniciação sexual. O que acontece é justamente o oposto. Com mais informação, a gente protege”.


O que diz o Ministério dos Direitos Humanos


Sobre a ausência de casos em que o gênero da vítima constava como “não informado”, o ministério explicou em nota que os registros do Disque Direitos Humanos (Disque 100) são elaborados com base nas informações fornecidas pelo denunciante durante o atendimento.


“Nesse contexto, a classificação “não informado” é utilizada quando o denunciante desconhece o gênero da vítima, não dispõe dessa informação no momento do registro ou opta por não fornecê-la. Assim, o aumento de registros nessa categoria não indica, necessariamente, alteração no perfil das vítimas nem falhas na coleta de dados”, explicou.


Com informações do Metrópoles.

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês



 Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.


O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.


Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu “Fazer Transferência temporária do local de votação”. Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.


No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.


Regras


O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.


Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.


Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.


O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.


Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.


O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.


Exterior


Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.


O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.


Eleições


O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.


O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.


Agência Brasil

Queda de helicóptero deixa quatro mortos na Zona Sul do Rio de Janeiro

 


Um helicóptero caiu na manhã deste sábado (8), em uma área de mata próxima à Vista Chinesa, na Zona Sul do Rio de Janeiro. As quatro pessoas que estavam a bordo morreram no acidente.


Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave caiu em uma região de difícil acesso e provocou um incêndio na vegetação. As chamas foram controladas pelas equipes mobilizadas para a ocorrência.


As vítimas eram o piloto e três mulheres. Os quatro ocupantes morreram carbonizados. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada e ficará sob responsabilidade da Polícia Civil.


Os bombeiros receberam o chamado às 11h11 e enviaram cerca de 40 militares, 11 viaturas e equipes de quatro unidades operacionais para o local.


Resgate em área de difícil acesso

Segundo informações do G1 e da Folha de S.Paulo, após a queda, o helicóptero pegou fogo na encosta e as chamas se espalharam pela mata. Militares especializados no combate a incêndios florestais atuaram para controlar o fogo e permitir o trabalho das equipes de resgate.


A região próxima à Vista Chinesa foi isolada durante a operação. O trecho da Estrada da Vista Chinesa diante do mirante foi interditado, e as trilhas próximas ao local do acidente foram fechadas.


Vista Chinesa

A Vista Chinesa fica no Parque Nacional da Tijuca, na região do Alto da Boa Vista, entre as zonas Sul e Norte do Rio de Janeiro. O mirante é um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade e oferece vista para locais como o Cristo Redentor, a Lagoa Rodrigo de Freitas, Ipanema, Leblon e o Jardim Botânico.


O local também é frequentado por turistas, ciclistas e praticantes de atividades ao ar livre. A estrada de acesso atravessa áreas de Mata Atlântica preservada.


As circunstâncias da queda e as causas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades.

98 FM

Moraes nega pedido para filhos visitarem Bolsonaro no Dia dos Pais




 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan Bolsonaro o visitassem neste domingo (9), Dia dos Pais.


A defesa havia solicitado autorização excepcional para que os três filhos encontrassem o ex-presidente durante a tarde. No pedido, os advogados alegaram que a visita teria caráter “humanitário e familiar” e buscaria preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos.


Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro está submetido a uma proibição de visitas por 30 dias, com exceção para médicos e advogados. A restrição foi aplicada após o ex-presidente descumprir condições impostas pela Justiça.


Restrição a Flávio

A situação de Flávio Bolsonaro é diferente da dos irmãos. Em julho, Moraes determinou a suspensão das visitas do senador ao pai por 90 dias, após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.


No documento, Bolsonaro indicava Flávio como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano. Entre as condições impostas ao ex-presidente está a proibição de divulgar manifestações políticas nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros.


A defesa recorreu da decisão e argumentou que a suspensão das visitas seria desproporcional. Os advogados também afirmaram que Bolsonaro não sabia que a carta seria publicada por Flávio e negaram a existência de um acordo prévio para a divulgação.


O recurso foi encaminhado por Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre a manutenção ou não da restrição às visitas.

TRE confirma cassação da prefeita de Maxaranguape e município terá nova eleição




O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a cassação dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (Solidariedade). A decisão abre caminho para o afastamento da chapa e para a realização de uma nova eleição para o comando do município.

Nesta quinta-feira (6), o TRE-RN rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelas defesas contra a decisão que havia mantido a condenação dos dois. Os desembargadores entenderam que não existiam omissões, contradições ou pontos obscuros no acórdão que justificassem sua modificação.

Com a saída de Nira e Evanio, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Daya Sobrinho (PSD), deverá assumir interinamente a Prefeitura. Ela ficará no cargo até que a Justiça Eleitoral realize a eleição suplementar e os novos eleitos tomem posse.

A data da nova votação ainda deverá ser definida. A defesa de Professora Nira informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo recurso, no entanto, não impede neste momento os efeitos da decisão do TRE-RN, incluindo o afastamento dos gestores.

Cassação envolve acusação de entrega de material de construção

A origem do processo está nas eleições municipais de 2024. Em agosto de 2025, o juiz Diego Costa Pinto Dantas, da 64ª Zona Eleitoral, determinou a cassação após reconhecer abuso de poder político e econômico.

A acusação apontou a distribuição de materiais de construção a eleitores em situação de vulnerabilidade social com finalidade eleitoral.

A ação foi apresentada pela coligação O Povo Livre de Maxaranguape, formada por União Brasil e pela federação PSDB/Cidadania. De acordo com o processo, itens como tijolos, cimento e telhas teriam sido comprados no Depósito São Luiz, em Ceará-Mirim, e destinados a eleitores selecionados.

Entre as provas analisadas pela Justiça Eleitoral estão vídeos, mensagens, depoimentos, orçamentos e dados obtidos a partir de perícia da Polícia Federal no celular do proprietário do estabelecimento.

Segundo o processo, os documentos indicaram uma movimentação superior a R$ 31 mil relacionada aos materiais. Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral considerou a dimensão do município e a condição socioeconômica de parte do eleitorado para avaliar a gravidade dos fatos.

Além da perda dos mandatos de Professora Nira e Evanio Pedro, o processo atingiu outros envolvidos.

A Justiça Eleitoral cassou o diploma de suplente de vereador de Ronialdo Câmara da Silva, conhecido como Rony. Professora Nira, Rony e Edmilson de Oliveira Lima, marido e chefe de gabinete da prefeita, também foram declarados inelegíveis por oito anos.

Evanio Pedro não recebeu a mesma punição porque, segundo a decisão, não ficou demonstrada participação direta dele nos atos considerados ilícitos.

Chapa venceu eleição com 59% dos votos

Professora Nira e Evanio Pedro foram eleitos em 2024 com 5.325 votos, correspondentes a 59,22% dos votos válidos em Maxaranguape.

A chapa adversária, encabeçada por Doutora Jarleane (União Brasil), recebeu 3.667 votos, ou 40,78%. A diferença entre as duas candidaturas foi de 1.658 votos.

A nova eleição será realizada para definir quem completará o mandato iniciado em janeiro de 2025.

Prefeita diz que recorrerá ao TSE

Após o julgamento, a assessoria de Professora Nira confirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em manifestação divulgada nas redes sociais, a prefeita afirmou ter recebido a decisão “com serenidade e respeito” e disse manter confiança na Justiça.

A nota também sustenta que serão utilizados os recursos jurídicos disponíveis na tentativa de reverter a condenação e preservar o mandato. A gestão citou ainda ações realizadas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e administração pública.

“A confiança na Justiça e no Estado Democrático de Direito permanece inabalável”, afirmou a manifestação.

98 FM

ABC vence Nacional-AM em Manaus e fica a um empate do acesso à Série C

 


O ABC deu um passo importante na luta para voltar à Série C do Campeonato Brasileiro. Neste sábado (8), o Alvinegro venceu o Nacional-AM por 2 a 1, na Arena da Amazônia, em Manaus, pelo jogo de ida das quartas de final da Série D e trouxe para Natal a vantagem no confronto que vale o acesso.


Luiz Fernando foi o nome da partida, marcando os dois gols do ABC ainda no primeiro tempo. Fredson descontou para o Nacional-AM logo no início da etapa final.


Com o resultado, o cenário para a decisão está definido: o ABC precisa apenas de um empate no jogo da volta para conquistar o acesso à Série C de 2027 e avançar às semifinais da Série D.

A partida decisiva será disputada no próximo domingo (16), às 17h, na Arena das Dunas, em Natal.


Se o Nacional-AM vencer por um gol de diferença, independentemente do placar, a definição da vaga será nos pênaltis. Uma vitória amazonense por dois ou mais gols elimina o ABC. Qualquer vitória ou empate garante o acesso ao Alvinegro.


Luiz Fernando decide no primeiro tempo

O ABC começou melhor e chegou a balançar as redes logo aos 11 minutos. Luiz Fernando aproveitou o rebote do goleiro do Nacional e marcou, mas após revisão do VAR, o lance foi anulado por impedimento.


A decisão da arbitragem não mudou a postura alvinegra.

Aos 20 minutos, novamente Luiz Fernando apareceu. O atacante aproveitou a indefinição entre a defesa e o goleiro do Nacional-AM e abriu o placar para o ABC.


Com a vantagem, a equipe comandada por Waguinho Dias conseguiu controlar o adversário e sofreu pouco durante o restante da primeira etapa.

98 FM

Entenda quais são as funções e como funciona a eleição para o cargo de deputado federal

 


O deputado federal é um representante eleito pela população para atuar na Câmara dos Deputados, uma das duas Casas que compõem o Congresso Nacional, ao lado do Senado Federal. Como integrante do Poder Legislativo, sua principal missão é elaborar leis, fiscalizar o Poder Executivo e representar os interesses da sociedade durante o mandato de quatro anos.


Entre as atribuições mais importantes está a apresentação, análise e votação de projetos de lei, além da apreciação de medidas provisórias enviadas pelo presidente da República. Os deputados também podem propor alterações na Constituição por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), desde que cumpridos os requisitos legais.


Além da função legislativa, os deputados exercem um papel fundamental na fiscalização da administração pública federal. Eles podem solicitar informações a ministérios e órgãos do governo, acompanhar a aplicação dos recursos públicos e atuar em investigações parlamentares.


Outra ferramenta de fiscalização é a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), responsáveis por investigar fatos determinados de interesse público. A Câmara dos Deputados também possui competência para autorizar a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República e o vice-presidente, quando houver previsão constitucional.


Anualmente, os deputados participam da análise e aprovação do Orçamento da União, documento que estabelece como o governo federal pretende arrecadar e investir recursos públicos. Também podem apresentar emendas parlamentares para direcionar verbas a projetos e ações em estados e municípios.


Como são eleitos os deputados federais?

Os deputados federais são escolhidos pelo sistema proporcional, utilizado nas eleições para o Legislativo brasileiro. Nesse modelo, o número de cadeiras conquistadas pelos partidos e federações depende da votação obtida pelos candidatos e pelas legendas, conforme regras do quociente eleitoral.


O Brasil possui até 513 cadeiras na Câmara dos Deputados. Cada estado e o Distrito Federal elegem entre oito e 70 parlamentares, conforme o tamanho da população, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Para concorrer ao mandato de deputado federal, o candidato deve cumprir os requisitos previstos na legislação eleitoral. Entre eles estão:


Ser brasileiro;

Estar em pleno exercício dos direitos políticos;

Possuir domicílio eleitoral no estado onde pretende disputar a eleição;

Ser filiado a um partido político;

Ter sido escolhido em convenção partidária;

Ter, no mínimo, 21 anos completos na data da posse.

Os deputados federais exercem mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleições sucessivas. Além do subsídio mensal previsto em lei, os parlamentares têm acesso a verbas destinadas ao exercício da atividade legislativa, como cota parlamentar, auxílio-moradia (quando aplicável) e recursos para manutenção do gabinete, conforme as normas da Câmara dos Deputados.

98 FM

Brasil bate recorde de medidas protetivas 20 anos após Lei Maria da Penha

 


Há 20 anos, a Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Duas décadas após a sanção da legislação, o país registrou o maior número de medidas protetivas da história. Entre janeiro e junho de 2026, foram concedidas 337 mil medidas de proteção, enquanto 732 mulheres foram vítimas de feminicídio, o equivalente a uma média de quatro assassinatos por dia, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentados pelo Jornal Hoje.


Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos de proteção às vítimas, endureceu o tratamento dado aos agressores e passou a reconhecer diferentes formas de violência contra a mulher, como física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária. A legislação também instituiu medidas protetivas de urgência, fortaleceu o atendimento especializado, com a criação das Delegacias da Mulher, e proibiu que agressores fossem punidos apenas com penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas.


A mulher que deu nome à lei, Maria da Penha Maia Fernandes, hoje com 81 anos, afirmou que continua atuando na defesa dos direitos das mulheres.


“É uma sobrevivente, como muitas mulheres do Brasil são, e que continua a lutar para que nós só sejamos reconhecidas como seres humanos que merecem respeito”, afirmou em entrevista ao Jornal Hoje.


A legislação surgiu após uma longa batalha judicial travada por Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio praticadas pelo então marido, Marco Antonio Viveiros, em Fortaleza, em 1983. Ela ficou paraplégica após ser atingida por um tiro nas costas enquanto dormia. O agressor alegou que o disparo ocorreu durante uma tentativa de assalto, versão descartada pela perícia.


Quatro meses depois, quando retornou para casa após a internação, sofreu uma nova tentativa de assassinato. Segundo o relato, o ex-marido tentou eletrocutá-la durante o banho.


Mesmo condenado, o agressor não foi preso imediatamente. Ele começou a cumprir pena apenas 19 anos depois.


“‘Vocês acreditam que uma pessoa que foi condenada por seis votos a um como autor da tentativa do meu assassinato vai ter o seu julgamento anulado pelo Tribunal de Justiça?’. A resposta que eu obtive do movimento de mulheres: ‘Não se iluda, que no Poder Judiciário também existem machistas’”, relembrou Maria da Penha.


A demora levou a Organização dos Estados Americanos (OEA) a responsabilizar o Estado brasileiro por omissão, negligência e tolerância diante da violência contra as mulheres. Como resposta, o Brasil reformulou sua legislação, que passou a levar o nome de Maria da Penha como forma de reparação simbólica.


Em março deste ano, quatro décadas após as tentativas de feminicídio, o ex-marido de Maria da Penha voltou a se tornar réu. Desta vez, ele é acusado de promover uma campanha de ódio contra ela na internet.


Feminicídios seguem em alta no país

Apesar da ampliação dos mecanismos de proteção às mulheres, os casos de feminicídio continuam elevados no Brasil. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 732 mulheres foram assassinadas entre janeiro e junho de 2026, o equivalente a uma média de quatro feminicídios por dia.


No mesmo período, o país registrou 337 mil medidas protetivas de urgência, o maior número já contabilizado em um primeiro semestre.


Para a juíza Elen Barbosa, titular da Vara de Violência Doméstica do Rio de Janeiro há 18 anos, dois fenômenos ocorrem ao mesmo tempo: as mulheres denunciam mais, mas os casos também chegam ao Judiciário com maior grau de violência.


AGORA RN

Ministro cobra explicações sobre falhas de rastreio nas emendas PIX; TCU vê prejuízo de R$ 55,4 milhões

 


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal investigue possíveis crimes na execução das emendas PIX. A decisão abrange as transferências especiais realizadas por parlamentares a estados e municípios. A informação é do G1


A determinação se baseou em relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao STF em 31 de julho de 2026. O documento aponta irregularidades e prejuízos aos cofres públicos na execução dessas emendas.


Dino afirmou que, mesmo após medidas anteriores para ampliar a transparência, os dados do TCU indicam a manutenção de um cenário de inconstitucionalidade. Segundo o ministro, isso justifica a adoção de novas providências sobre a execução das emendas individuais.


O ministro determinou que o diretor-geral da PF priorize a apuração dos casos em que o TCU já identificou prejuízos diretos aos cofres públicos. As emendas PIX foram criadas em 2019 e permitem repasses diretos a estados e municípios sem exigência prévia de projeto ou convênio.


O TCU fiscalizou 100 transferências especiais destinadas a 74 entes federados entre 2020 e 2024. O valor total analisado pela auditoria somou R$ 198,1 milhões.


Os problemas identificados foram organizados em quatro categorias. A primeira envolve movimentação de recursos em contas não específicas, com prejuízo estimado em R$ 26,3 milhões.


A segunda categoria trata de pagamentos sem comprovação fiscal ou destinados a finalidades distintas da emenda, somando R$ 14,9 milhões em danos. A terceira aponta indícios de fraude em licitações e contratação de empresas consideradas inidôneas.


A quarta categoria envolve obras e serviços não executados ou com superfaturamento, totalizando R$ 14,1 milhões em prejuízos. Ao todo, o TCU estima danos de aproximadamente R$ 55,4 milhões relacionados às emendas fiscalizadas.


Dino também solicitou manifestações sobre suspeitas envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O caso trata de emendas do deputado Lindbergh Farias usadas na compra de alimentos de cooperativas fora do estado pelo qual foi eleito.


O ministro fixou prazos para manifestação de diversos órgãos, incluindo o Ministério da Gestão e Inovação, a CGU, a AGU e o Ministério da Saúde. A partir de 2027, estados, municípios e o Distrito Federal deverão adotar codificação contábil padronizada para identificar as emendas parlamentares.


g1

Fies começa a convocar nesta sexta estudantes em lista de espera

 


A convocação de estudantes que estão na lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começa a ser divulgada nesta sexta-feira (7), conforme cronograma do Ministério da Educação.


O resultado estará disponível no Portal Único de Acesso, mas não há horário previsto para o início da liberação. A convocação de estudantes na lista de espera vai até 24 de setembro.


No dia 30 de julho, a pasta divulgou a lista de candidatos pré-selecionados no Fies. Em 2026, são ofertadas mais de 112 mil vagas, sendo 75,5 mil para o segundo semestre.


Para participar do Fies, é preciso ter feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010; obtido média das notas igual ou superior a 450 pontos; não ter zerado a prova de redação; e não ter participado como treineiro.


O candidato precisa comprovar renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos para obter o financiamento. Todos os demais requisitos, prazos e procedimentos constam no edital.


Agência Brasil

TSE reforça regras para uso de IA nas eleições; veja o que candidatos podem e não podem fazer

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026. A regulamentação permite a utilização da tecnologia em materiais de campanha, desde que o eleitor seja informado de forma clara, destacada e acessível de que o conteúdo foi produzido ou alterado com o auxílio de IA.


A medida busca equilibrar o uso das novas tecnologias com a proteção da integridade do processo eleitoral, estabelecendo limites para evitar a disseminação de desinformação e a manipulação da opinião pública.


O que é permitido

Os candidatos e partidos poderão utilizar ferramentas de inteligência artificial para diversas atividades de comunicação, como:


Produção de peças publicitárias;

Criação de imagens ilustrativas;

Edição de vídeos;

Geração automática de legendas;

Tradução de conteúdos;

Narrações sintéticas;

Organização de conteúdos;

Apoio à comunicação digital.

Em todos os casos, a legislação determina que o uso da IA seja informado de maneira explícita ao público.


O que está proibido

As normas também estabelecem restrições para impedir práticas que possam comprometer a lisura das eleições.


Entre as proibições estão:


Divulgação de conteúdos falsos ou descontextualizados capazes de afetar o equilíbrio da disputa eleitoral ou a confiança no processo de votação;

Utilização de chatbots, avatares ou conteúdos sintéticos para simular conversas com candidatos ou qualquer outra pessoa real;

Produção e divulgação de deepfakes para beneficiar ou prejudicar candidaturas. A prática envolve a manipulação de áudios, vídeos ou imagens para alterar a aparência ou a voz de pessoas;

Publicação, republicação ou impulsionamento de novos conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento das eleições.

Fiscalização contará com apoio de plataformas e empresas de IA

Para ampliar o monitoramento do uso da tecnologia durante o período eleitoral, o TSE firmou parcerias com plataformas digitais, empresas especializadas em inteligência artificial e organizações de checagem de fatos.


Participam da iniciativa redes sociais como Meta, Google, TikTok, Telegram, Kwai, X e LinkedIn, além das empresas OpenAI, Anthropic e ElevenLabs. Também integram a rede de fiscalização agências de verificação, como AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica e UOL Confere.


Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as medidas têm como objetivo garantir maior transparência no uso da inteligência artificial, combater a desinformação e fortalecer a confiança dos eleitores no processo eleitoral.


98 FM

Ex-promotor de Justiça e deputado federal: saiba quem é o vice de Flávio Bolsonaro

 


O deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (PL-AL) foi anunciado como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições de 2026. Natural de Maceió (AL), Gaspar nasceu em 1970 e construiu sua carreira no Ministério Público, na segurança pública e, mais recentemente, na Câmara dos Deputados.


Antes de ingressar na política, atuou por 24 anos como promotor de Justiça em Alagoas, período em que participou de investigações relacionadas ao combate ao crime organizado e à corrupção. Também coordenou o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e foi o primeiro alagoano a presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Além disso, exerceu por duas vezes o cargo de procurador-geral de Justiça de Alagoas.


Na área da segurança pública, Alfredo Gaspar comandou a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas em duas ocasiões. Durante sua gestão, o estado registrou redução nos indicadores de crimes violentos e homicídios, segundo dados divulgados pelo governo estadual à época.


Em 2022, foi eleito deputado federal por Alagoas, figurando entre os parlamentares mais votados do estado. Na Câmara dos Deputados, integra comissões ligadas à Constituição e Justiça e à Segurança Pública, participando de debates sobre políticas de segurança, combate ao crime organizado e temas legislativos.


Em agosto de 2025, assumiu a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, responsável por investigar supostas irregularidades envolvendo descontos e fraudes contra aposentados e pensionistas. À frente dos trabalhos, passou a conduzir uma das principais investigações em andamento no Congresso Nacional.


Ao longo do mandato, Alfredo Gaspar também recebeu reconhecimentos em avaliações de desempenho parlamentar. Entre as principais pautas defendidas por ele estão o combate à corrupção, o enfrentamento ao crime organizado, a segurança pública, a transparência na administração pública, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a defesa da liberdade de expressão e políticas de proteção às mulheres.

98 FM

Band RN realiza primeiro debate entre candidatos ao Governo do RN neste domingo (9); veja como acompanhar

 


A Band RN promove, neste domingo (9), às 20h, o primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte nas Eleições 2026. O encontro será apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas e contará com transmissão multiplataforma, permitindo que o público acompanhe o confronto de propostas pela televisão, internet e redes sociais.


Allyson Bezerra (União Brasil)

Álvaro Dias (PL)

Cadu Xavier (PT)

Robério Paulino (PSOL)

A transmissão será exibida ao vivo na Band RN (canal 7.1 em Natal e afiliadas no interior) e também no canal oficial da Band RN no YouTube, ampliando o acesso dos eleitores em todo o estado.


Cobertura multiplataforma da Band RN

Além da transmissão ao vivo, a Band RN preparou uma cobertura especial em todas as plataformas digitais. O público poderá acompanhar:


Transmissão ao vivo pelo YouTube da Band RN;

Cobertura em tempo real nas redes sociais;

Bastidores e principais momentos do debate;

Análises e repercussão após o encerramento;

Conteúdo completo no portal iBandRN.

A proposta é oferecer aos eleitores diferentes formas de acompanhar um dos principais eventos da campanha eleitoral para o Governo do Estado.


band rn

Mais um foragido do complexo de Alcaçuz é recapturado

 


A Polícia Penal do Rio Grande do Norte recapturou, na manhã desta terça-feira (4), o quarto detento que havia fugido da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo Penal de Alcaluz, em Nísia Floresta. A fuga ocorreu na última sexta-feira (31) e mobiliza uma força-tarefa das equipes de segurança do estado.


De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), o preso Thiago da Silva Maia Braga foi localizado nas imediações da Lagoa do Bonfim, próximo ao aeródromo. Ele estava escondido em uma área de vegetação e foi cercado por policiais penais do Grupo de Operações Especiais (GOE), que efetuaram a prisão sem registro de confronto.


Com a nova recaptura, já são quatro dos onze fugitivos novamente sob custódia da Polícia Penal. Antes de Thiago, também haviam sido localizados Julianderson Francisco Oliveira da Silva, Diogo da Luz Silva e Isaac Deodato Rodrigues. Outros dois detentos chegaram a ser contidos ainda no interior da unidade no momento da fuga.


Sete presos continuam sendo procurados

As buscas seguem de forma ininterrupta para localizar os sete foragidos que permanecem em fuga. A Seap divulgou a relação dos detentos ainda não recapturados:


Cleidson Martins Dantas;

Kaio do Nascimento Gomes;

Tiago Nogueira da Silva;

Petrúcio Railande dos Santos;

Jackson Matheus Martins Simões;

Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva;

Eliandson Luciano de Lima.

A Secretaria reforça que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos pode ser repassada, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. O órgão garante o sigilo da identidade do denunciante.


98fm